Aquisição do Estatuto de Residente de Longa Duração (ERLD) – Art. 125.º

Conditions you must meet

• Proof of legal and uninterrupted residence in Portugal for the 5 years immediately before the application

  Comprovativo de residência legal e ininterrupta em território nacional durante os cinco anos imediatamente anteriores à apresentação do requerimento.

• Proof of stable and regular resources sufficient for your own subsistence and that of your family membersWider than the permanent residence test, which asks only about the applicant.

  Comprovativo da disponibilidade de recursos estáveis e regulares, suficientes para a sua própria subsistência e para a dos seus familiares;

Documents you must provide

• A copy of the health insurance contract, or proof of coverage by the national health system

  Cópia do contrato de seguro de saúde ou comprovativo de que se encontra abrangido pelo Sistema Nacional de Saúde;

• Where applicable, demonstration of fluency in basic Portuguese, by the same six certificates

  Quando aplicável, demonstração de fluência no português básico, mediante apresentação de:

• Proof of compliance with obligations to the tax authority and social security

  Comprovativo de cumprimento das obrigações perante a Autoridade Tributária e perante a Segurança Social;

Also stated by the authority

Not requirements in themselves. These are alternatives, exemptions, rights and warnings the authority publishes alongside the requirements — quoted here because they can change what applies to you.

• Where applicable, documentary proof of absences due to work posting, including cross-border provision of servicesRecorded because it is what preserves an otherwise-uninterrupted record, and it sits in the middle of a document list.

  Quando aplicável, documento comprovativo das ausências devido a destacamento por razões de trabalho, nomeadamente no quadro de uma prestação de serviços transfronteiriços;

• EU Blue Card holders may also obtain long-term resident status if they meet Art. 121.º-I

  Podem, igualmente, beneficiar do estatuto de residente de longa duração os titulares de cartão azul UE desde que preencham as condições previstas no art. 121.º-I da Lei de Estrangeiros.